É comum ouvirmos dos mais incautos comentando em pontos de ônibus, fila de banco, filas de supermercado, a célebre frase: “Poxa! Eu pago esse tanto de imposto e não vejo nenhum beneficio.”, ou até mesmo: “Eu pago o IPVA e essas estradas estão uma porcaria!”, e por ai vai. Esses “ditos populares” tem um fundo de verdade sim, contudo, pela falta de acesso à informação de uma pequena parcela da sociedade, tudo que pagamos ao Governo acaba se resumindo em imposto. Mas afinal de contas, o que vem a ser o imposto? Ele tem uma destinação certa?
O imposto, nada mais é que uma espécie tributária, cujo montante arrecadado não possui vinculação a uma atividade específica. Esse tipo de tributo, conforme a Constituição de 1988 tem seu produto destinado à manutenção da máquina pública que, teoricamente, deveria ser convertida em benesses para a população, na forma de custeio das garantias fundamentais dos cidadãos, tais como segurança, infraestrutura, saúde, de acordo com a CF/1988.
Há que se esclarecer que, em se tratando de tributo, não tem uma maneira de se eximir do seu pagamento, isso porque, trata-se de uma prestação compulsória, logo, independe da vontade do cidadão. Desse modo, tem que pagar e pronto!
Abrindo mais o leque dessa apresentação, infelizmente, no nosso cotidiano, estamos pagando tributos sem saber (ou não queremos nem saber). Digo tributo, porque, além dos impostos mais comuns arcados pela massa (tais como ICMS, IPVA, IPTU, ISS, IR), existem também as contribuições (PIS/PASEP, COFINS, CIDE, INSS). Como já adiantado acima, o imposto é espécie tributária, e nesse mesmo grupo, se classificam as contribuições, porém, estas últimas possuem destinação específica, como por exemplo, o INSS, que serve para alimentar a Previdência Social e garantir direitos como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-acidente.
O intuito desse simples trabalho foi o de apresentar os tributos mais comuns arcados pela coletividade, especificamente o consumidor final. Isso não quer dizer que existem somente os impostos e as contribuições como tipos tributários, cita-se, também, as taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, mas estes serão mais bem discorridos nos artigos vindouros deste blog. O importante é esclarecer que a partir deste momento, o leitor vai se policiar melhor antes de falar que os impostos que ele paga, deveriam estar convertidos em uma área específica.
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