segunda-feira, 11 de julho de 2016

Introdução ao Terceiro Setor

Por ser um tema com pouca abrangência e poucas fontes de pesquisa em relação aos demais temas da área contábil, optamos por começar as postagens sobre o terceiro setor com algo bem básico, para que possamos contextualizar todos os nossos leitores em relação ao tema e quem sabe até gerar o interesse de alguns em atuar neste nicho de mercado tão pouco conhecido, porém que cresce cada vez mais ao longo dos anos

Existem várias definições para o termo “terceiro setor”, mas a que na minha opinião mais lhe reflete a essência é a de que “Terceiro Setor é o conjunto de organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter [ou interesse] público”.

O principal objetivo das entidades de terceiro setor é gerar serviços que sejam de interesse geral da sociedade, sejam eles serviços essenciais (saúde,educação, moradia, etc.) ou ainda o fomento do exercício de direitos assegurados em lei. Em muitos países do mundo, inclusive no Brasil, estas entidades recebem incentivos governamentais principalmente na forma de subvenções (repasses) e
na isenção e/ou imunidade de tributos. 

No Brasil, as doações feitas a entidades consideradas de utilidade pública pela legislação podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas, respeitados os limites da legislação. Em postagens futuras, explicaremos mais sobre a obtenção do título de Entidade de Utilidade Pública

São consideradas de terceiro setor as fundações de direito privado, as associações civis, os templos de qualquer culto, partidos políticos e as entidades sindicais.

As fundações são entidades de terceiro setor que são fundadas a partir de um patrimônio e tem como principal finalidade auxiliar outras entidades, podendo executar também, como as associações, atividades por conta própria. No Brasil, elas geralmente são criadas por empresas com fins lucrativos que desejam fomentar o desenvolvimento econômico do local onde se encontram instaladas por meio de projetos de assistência social.

As associações civis são entidades de terceiro setor que normalmente se destinam a prestar serviços cuja obrigatoriedade constitucional se destina ao Estado ou ainda, que atuem na defesa de direitos, São um grande mecanismo de diminuição de custo para o governo, uma vez o governo quando terceiriza parte do serviço a estas associações, incorre em custos menores do que se contratasse uma empresa com fins lucrativos ou se prestasse por conta própria os serviços

Os templos e igrejas são entidades fundadas com o intuito de exercer o direito à religião e da liberdade de prestação de culto, entende-se como entidade de terceiro setor pois atua na manutenção do direito a religião além de algumas delas até prestarem serviços de assistência social e de fomento do desenvolvimento econômico da região onde atuam.

Os partidos políticos são associações voluntárias que tem a finalidade de reunir pessoas com as mesmas ideologias que desejam se ocupar cargos eletivos e defender suas ideologias nas diferentes esferas do nosso poder público. No Brasil, atualmente existem 35 partidos políticos autorizados a funcionar, a maioria com ideologias minoritárias e marginalizadas no atual cenário. O interesse claramente público das atividades realizadas por estas organizações as qualifica para serem classificadas como de terceiro setor.

2 comentários:

  1. Sou contabilista e gostaria de saber trabalhar com o terceiro setor, podem me ajudar?

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  2. Bom dia Pr. Marcelo Felismino

    Sim, nós podemos ajudar

    Por gentileza envie-nos por e-mail (possoajudar.maiscontabilnet@gmail.com) as suas principais dúvidas sobre o tema para que possamos auxilia-lo

    Att.

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